Preso em meio a um processo por agressão sexual, o jogador Daniel Alves teve decisão favorável da Audiência Nacional da Espanha em outra ação judicial, dessa vez contra a Fazenda. Ele vai receber 3,2 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 17 milhões, segundo informações divulgadas pela Agência EFE. Em 2014, Daniel começou a ser investigado por possível fraude na declaração de impostos relacionados a seus direitos de imagem quando ainda jogava pelo Barcelona. Na última semana, a Justiça decidiu que ele declarou os direitos de imagem corretamente nas temporadas 2009/2010 e 2011/2012.
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Daniel Alves transferiu, em 2008, seus direitos de imagem à empresa Cedro Sports, da qual mais da metade do capital era do jogador, aproximadamente 51%. Os outros 49% foram transferidos a Dinorah Santana Da Silva, sua ex-esposa e sócia na empresa. Nesse período, o jogador começou a jogar no Barcelona, e usava a empresa para receber parte do salário.
Segundo a agência EFE, a Agência Tributária considerou, durante a fiscalização, que os lucros obtidos com a exploração dos direitos de imagem deveriam ser registrados como mais-valia, conforme a legislação fiscal. A defesa de Daniel Alves, no entanto, alegava que o salário, distribuído em 85% pelo contrato trabalhista e 15% pela empresa, estava de acordo com a lei.
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Defesa negocia julgamento por agressão sexual
O Tribunal de Barcelona decidiu enviar o brasileiro Daniel Alves a julgamento pelo crime de agressão sexual. A justiça espanhola confirmou a ordem que o instrutor emitiu ao final da investigação contra o jogador, acusado de estuprar uma jovem na boate Sutton em 30 de dezembro de 2022. A defesa do brasileiro, no entanto, negocia um acordo para que não seja necessário um julgamento.
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Segundo o programa de TV espanhol Y Ahora Sonsoles, os advogados do brasileiro teriam sinalizado que aceitariam uma pena de quatro anos e uma “robusta compensação” para a vítima.
“Os escritórios estão trabalhando duro neste caso. A sombra de um eventual acordo de conformidade que anule a possibilidade de realização de um julgamento está aí”, explicou o especialista em informação judicial do canal de TV Antena 3 Carlos Quílez.
Caso Daniel Alves em imagens
O despacho emitido nesta terça-feira pelo tribunal aponta que, após os depoimentos da vítima e das testemunhas, bem como a prova pericial, existem provas suficientes para encaminhar o brasileiro à magistratura por agressão sexual. Agora, as partes tem cinco dias úteis para apresentarem os seus documentos de habilitação, último procedimento antes da marcação da data do julgamento.
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Estes documentos deverão discutir se Daniel Alves deverá ser absolvido ou condenado. No último caso, também deverá ser debatido qual a pena que consideram que deve ser aplicada para o ex-lateral direito do Barcelona e da Seleção Brasileira.
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Daniel Alves segue preso desde o dia 20 de janeiro na penitenciária Brians 2, em Barcelona, em decorrência de um processo de investigação por agressão sexual.
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