EUA retomam sanções contra a Venezuela após inabilitação de María Corina e põem em xeque reinserção externa do país


A inabilitação da candidata María Corina Machado, principal opositora do chavismo nas eleições presidenciais da Venezuela, previstas para este ano, ameaça a reabertura econômica comemorada por Caracas nos últimos meses. Os Estados Unidos revogaram uma licença para a exploração de ouro, na segunda-feira, e anunciaram nesta terça-feira que em abril reintroduzirão as sanções ao setor de petróleo e gás do país, motor da economia. As punições econômicas haviam sido retiradas após o Acordo de Barbados, entre governo e oposição em outubro passado, traçar uma rota para a participação de políticos opositores em eleições limpas e democráticas. No entanto, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano, ligado ao chavismo, confirmou no último dia 26 a inabilitação política por 15 anos de María Corina e do ex-candidato presidencial Henrique Capriles, outro nome de peso da oposição.

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Meses após o Acordo de Barbados, os governistas deram uma interpretação própria aos termos assinados, habilitando quatro candidatos de menor projeção, e impedindo María Corina, que venceu as primárias opositoras, e Capriles, adversário de Maduro em 2013, de concorrerem.

Pouco menos de uma semana após a proibição, os EUA anunciaram a reativação das sanções contra a estatal mineradora de ouro na Venezuela, a Minerven, nesta segunda-feira. Em nota, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro americano estabeleceu o dia 13 de fevereiro como data-limite para “liquidar quaisquer transações pendentes” com a empresa, algo que contraria uma licença concedida em outubro do ano passado — que era válida dentro do acordo em que Caracas se comprometia a libertar presos políticos e garantir condições para eleições livres.

A Casa Branca, inicialmente, afirmou que daria um prazo de dois meses para que o governo Maduro permitisse que os candidatos da oposição participassem das eleições. O prazo venceria em abril e coincide com o fim de um pacote de decretos assinados em novembro, nos quais foram concedidas licenças para empresas americanas explorarem petróleo no país — outra oportunidade vista por Caracas para romper com o isolamento internacional.

Entretanto, nesta terça-feira, o Departamento de Estado americano, em comunicado, afirmou que o país tomou a decisão de retomar as sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela, depois que o TSJ manteve a inabilitação política de María Corina e Capriles.

Maria Corina Machado, uma das líderes da oposição na Venezuela — Foto: Gabriela Oraa / AFP
Maria Corina Machado, uma das líderes da oposição na Venezuela — Foto: Gabriela Oraa / AFP

“O acordo do mapa do caminho eleitoral de Barbados continua sendo o mecanismo mais viável para resolver a crise política, econômica e humanitária de longa data da Venezuela e conseguir eleições competitivas e inclusivas na Venezuela, mas isso vai requerer que Maduro e seus representantes respeitem os princípios do mapa do caminho e assegurem que os atores políticos da oposição tenham o direito de escolher livremente seus candidatos para as eleições presidenciais de 2024”, disse o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller, em nota nesta terça-feira.

A corda está esticada ao máximo no campo político. María Corina mantém, por enquanto, a candidatura. O chavismo aspira virar a página e avançar, embora o seu diálogo direto com Washington corra o risco de ruir. Jorge Rodríguez, presidente do Parlamento e chefe da delegação que negocia com a oposição e os Estados Unidos, reiterou que a desqualificação é irrevogável.

Como resposta às iniciativas dos EUA, o governo venezuelano rejeitou, nesta terça-feira, a “chantagem grosseira e indevida” de Washington e anunciou, em retaliação, que suspenderá qualquer mecanismo de cooperação, incluindo os voos de repatriação de migrantes, declarou a vice-presidente Delcy Rodríguez.

“Toda a Venezuela rejeita a chantagem grosseira e indevida e o ultimato expressado pelo governo dos EUA’, escreveu Rodríguez na rede social X (ex-Twitter). Ela ameaçou com a “revogação imediata” dos voos de repatriação de imigrantes venezuelanos dos EUA, reativados em outubro após o Acordo de Barbados, se Washington “cometer o erro de intensificar a agressão econômica contra a Venezuela, a pedido dos lacaios extremistas do país”.

Integrantes do governo do Brasil, que mandou a Barbados o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Celso Amorim, disseram nesta terça-feira ao GLOBO ser precipitado assumir uma posição oficial sobre o que está se passando na Venezuela. Interlocutores da área diplomática ouvidos pelo jornal, porém, admitem “sinais de retrocesso” emitidos por Maduro. Dentro de dez dias, chega a Caracas a nova embaixadora do Brasil no país, Glivânia Oliveira. Com a presença da diplomata brasileira em Caracas, ressaltou um integrante do governo Lula, será possível receber informações de “melhor qualidade”.

O governo da Venezuela suspendeu o direito de concorrer a María Corina, a quem acusa de fazer parte de um complô de corrupção gerado na gestão do autoproclamado presidente interino Juan Guaidó, pelo qual já foi inabilitada em 2021, no mesmo processo que a Controladoria abriu em 2014 por supostas irregularidades na declaração juramentada de bens de quando era deputada. Por outro lado, inabilitações de rivais são uma arma antiga do chavismo contra os seus opositores. Segundo a ONG Acesso à Justiça, desde 2002, o chavismo já inabilitou cerca de 1.400 cidadãos para cargos públicos.

No breve alívio que conquistou com o acordo assinado em Barbados, Caracas havia conseguido restabelecer contratos da estatal de petróleo PDVSA no exterior, além de obter a troca do empresário colombiano Alex Saab — próximo ao chavismo e preso em Miami acusado de suposta lavagem de dinheiro — por americanos detidos na Venezuela e um grupo de presos políticos.

O empresário Alex Saab (à esquerda) sendo recebido pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (à direita), após ter sido libertado da prisão nos EUA — Foto: FEDERICO PARRA/AFP
O empresário Alex Saab (à esquerda) sendo recebido pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (à direita), após ter sido libertado da prisão nos EUA — Foto: FEDERICO PARRA/AFP

No campo opositor, María Corina prometeu seguir na disputa, afirmando que Maduro não iria “escolher o candidato” que vai disputar com ele a Presidência, classificando a decisão do tribunal que a inabilitou como “grotesca”.

— Recebi o mandato de quase 3 milhões de venezuelanos, que exerceram a soberania popular em 22 de outubro — disse, referindo-se às primárias de 22 de outubro, as quais venceu com 92% dos votos. — Eu represento essa maior soberania popular. Não podem fazer eleições sem mim. (Com El País, AFP e Eliane Oliveira)



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