Assim como ocorreu em 2023, o 13° salário dos aposentados e dependentes do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – será pago no primeiro semestre de 2024. 

A medida da atencipação do 13° dos aposentados foi anunciada a partir da assinatura do Decreto nº 11.947/2024, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13). O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O investimento total do Governo Federal para o décimo terceiro é de R$ 67 bilhões.

DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS 2024

Seguindo a legislação, a primeira parcela do 13° salário do INSS seria paga em agosto, e a segunda, em novembro.

Entretanto, o governo vem antecipando os valores para o primeiro semestre. 

Assim, em 2024, 33,7 milhões de beneficiários terão acesso aos valores em duas parcelas, pagas em abril e maio.

13° DOS APOSENTADOS 2024

Quem tem direito ao 13° salário do INSS são os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam em 2024:

• aposentadoria
• auxílio por incapacidade temporária
• auxílio-acidente
• pensão por morte
• auxílio-reclusão

Os aposentados e deficientes da baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13° salário.

CALENDÁRIO 13° INSS 2024

Calendário do décimo terceiro salário do INSS para quem recebe até 1 salário mínimo:

Calendário do décimo terceiro salário do INSS 2024 para quem recebe acima de 1 salário mínimo:

Fonte: INSS.

As parcelas que excedem o salário mínimo foram reajustadas conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023.

Agora, o teto dos benefícios é fixado em R$ 7.786,01. Anteriormente, o valor correspondia a R$ 7.507,49.